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TERMOS DE USO — HAVOR
Bem-vindo à Havor.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do site da Havor, bem como às compras realizadas por meio de nossa loja online.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas disponibilizadas pela Havor.
As relações de consumo realizadas através da loja estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
A Havor é uma loja online destinada à comercialização de produtos pela internet para consumidores no Brasil.
Para viabilizar sua operação, a Havor poderá trabalhar com fornecedores, plataformas tecnológicas, centros de distribuição, processadores de pagamento, transportadoras e outros parceiros nacionais e/ou internacionais.
A utilização desses parceiros não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Não utilizar o site para finalidades ilegais ou fraudulentas;
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
Não interferir no funcionamento ou segurança da plataforma;
Não utilizar mecanismos automatizados de forma prejudicial à operação;
Respeitar os direitos da Havor e de terceiros.
Poderemos adotar medidas razoáveis para impedir atividades fraudulentas, abusivas ou que possam comprometer a segurança da loja e de seus usuários.
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações necessárias ao processamento do pedido, pagamento e entrega.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
Dados incorretos ou incompletos, especialmente relacionados ao endereço de entrega, poderão afetar o processamento e a entrega do pedido.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
A Havor busca apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo suas principais características, imagens, especificações e condições da oferta.
As imagens utilizadas possuem finalidade ilustrativa e buscam representar o produto com fidelidade. Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configurações de tela ou características de fabricação, desde que não representem alteração substancial do produto anunciado.
As informações específicas apresentadas na página de cada produto integram as condições da respectiva oferta.
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com estoque, fornecedores e centros de distribuição.
Em situações excepcionais nas quais um produto adquirido se torne indisponível após a compra, a Havor entrará em contato com o cliente para apresentar a solução aplicável, incluindo, quando cabível, o cancelamento e restituição dos valores pagos.
Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, ressalvadas hipóteses legalmente reconhecidas de erro evidente.
Promoções, cupons, descontos, frete grátis, brindes e demais condições especiais poderão possuir:
Período determinado;
Estoque limitado;
Produtos específicos;
Quantidade máxima por cliente;
Regras próprias apresentadas durante a promoção.
Promoções poderão ser encerradas ou alteradas para compras futuras, respeitadas as ofertas já contratadas e a legislação aplicável.
Determinados produtos poderão participar de campanhas promocionais como “Leve 2, Pague 1”, kits especiais ou ofertas acompanhadas de brindes.
As condições específicas de cada promoção serão apresentadas na página do produto ou durante o processo de compra.
Quando uma compra incluir produtos adicionais ou brindes vinculados à oferta principal, esses itens serão considerados integrantes daquela condição promocional para os procedimentos de devolução, quando aplicável.
As condições de devolução e reembolso serão tratadas de acordo com nossa Política de Reembolso e Devolução e com a legislação brasileira.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da compra.
O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras e intermediadores de pagamento parceiros.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo respectivo provedor.
A Havor poderá realizar verificações destinadas à prevenção de fraude e segurança das transações, respeitando a legislação aplicável.
Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação contendo informações sobre o pedido.
A aprovação do pagamento e o processamento da compra poderão ocorrer em momentos diferentes.
Caso seja identificado algum problema relacionado ao pagamento, estoque ou informações necessárias para conclusão do pedido, a Havor poderá entrar em contato com o cliente.
Os pedidos poderão ser processados e enviados por fornecedores, centros de distribuição e parceiros logísticos nacionais ou internacionais.
Por esse motivo, produtos pertencentes ao mesmo pedido poderão eventualmente ser enviados separadamente e chegar em datas diferentes.
Os prazos, procedimentos de rastreamento e demais condições relacionadas à entrega estão detalhados na Política de Envio e Prazo de Entrega da Havor.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço no momento da compra.
Recomendamos conferir cuidadosamente CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado antes de concluir o pedido.
Caso seja identificado um erro após a compra, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.
Não podemos garantir que alterações serão possíveis depois que o pedido já tiver sido processado ou despachado.
As solicitações de cancelamento, devolução, troca ou reembolso serão processadas conforme a legislação brasileira e nossa Política de Reembolso e Devolução.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Os demais direitos relacionados a vícios, defeitos ou divergências do produto permanecem assegurados nos termos da legislação aplicável.
Os produtos comercializados pela Havor estão sujeitos às garantias obrigatórias previstas na legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados.
Salvo indicação em contrário, os elementos próprios presentes no site da Havor, incluindo marca, identidade visual, textos autorais, elementos gráficos e materiais produzidos especificamente para a loja, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo protegido pertencente à Havor sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
Marcas, imagens e demais materiais pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
A Havor adota medidas razoáveis para manter a segurança de sua operação e das informações tratadas através da loja.
Entretanto, nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas, interrupções ou tentativas de acesso indevido.
O usuário também deverá adotar medidas adequadas para proteger seus dispositivos, contas, senhas e demais informações pessoais.
O site poderá utilizar ou disponibilizar integrações com serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, rastreamento, atendimento e outros recursos necessários à operação.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
A utilização de terceiros pela Havor não afasta responsabilidades que sejam atribuídas à loja pela legislação brasileira.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Havor observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Informações detalhadas sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
A Havor poderá adotar medidas de segurança diante de indícios razoáveis de fraude, uso indevido de meios de pagamento, manipulação da plataforma ou outras atividades ilícitas.
Quando necessário, uma transação poderá ser submetida a verificações adicionais antes de sua aprovação, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
O acesso à loja poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, problemas técnicos ou eventos fora de nosso controle razoável.
A Havor buscará restabelecer seus serviços tão logo seja razoavelmente possível.
A Havor não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de fatos imputáveis ao consumidor ou a terceiros quando assim reconhecido pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades da Havor que não possam ser afastadas segundo o Código de Defesa do Consumidor ou outras normas brasileiras aplicáveis.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.
As alterações serão disponibilizadas nesta página juntamente com a data da última atualização.
As condições aplicáveis a uma compra serão analisadas considerando os termos e ofertas vigentes no momento da contratação e a legislação aplicável.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, serão respeitadas as regras de competência previstas na legislação brasileira, inclusive os direitos relacionados ao foro competente do consumidor.
Em caso de dúvidas sobre pedidos, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos ou sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Havor através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.
Ao entrar em contato sobre uma compra, recomendamos informar o número do pedido e o e-mail utilizado na compra para facilitar o atendimento.
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